A conferência tem sido realizado com o apoio técnico da Organizção Mundial da Saúde e Parceiros da Saúde na Região do Sudeste Asiático com o tema “ Inspire, Innovative, Involve”.
Estados Membros da Região do Sudeste Asiático, foi uma honra, e mui previlégio e de grande importancia, pois pela primeira, além de Ministros e/ou Vice-Ministros da Saúde, também participaram nesta conferência os Ministros e/ou Vice-Ministros de Finanças e outros Ministros de relevancia.
A conferência “Parceiros da Saúde no Sudeste Asiático” visa para procurar e reforçar a colaboração e cooperação mútua sobre a saúde, e encorajar uma parceria eficaz e sustentavel entre varios partes interessados.
A conferência fornecerá o ámbito ao Organização Mundial da Saúde e os seus parceiros dos 11 Estados Membros (Bangladesh, Bhutan, Coreia do Norte, India, Indonesia, Maldives, Myammar, Nepal, Sri Langka, Tailandia e Timor-Leste) para discutir com honestidade e dinámica sobre as prioridades da saúde na região, desafios e oportunidades. Esta conferência fornece também “vis a vis” a oportunidade para compartilhar as melhores práticas e lições aprendidas e realçar a importância de pesquisa e inovação, como também parcerias em acção
OBJECTIVOS
Com a ênfaze nas Metas do Desenvolvimento de Milênio relacionadas a saúde, os desafios das Doenças Não-Transmissiveis ou Contagiosas e a necessidade para fortalecer e fortificar o Sistema de Saúde e Capacitar o Desenvolvimento e Jestão de Recursos Humanos, o objectivo principal da Conferência é, para fortalecer e estreitar o envolvimento de parceiros no desenvolvimento de saúde na Região do Sudeste Asiático.
Os objectivos específicos destes três dias de conferência foram:
1. Revisão de progressos na realização de metas de desenvolvimento internacionalmente relacionadas a saúde, incluindo MDM, na Região do Sudeste Asiático, e foram discutidas esforços colaborativos para endereçar desafios e dificuldades enfrentadas
2. Identificar desafios como também oportunidades e prioridades para uma acção comum na Região do Sudeste Asiático
3. Identificar papéis e responsabilidades de parceiros endereçando as prioridades de saúde dos estados membros
4. Influênciar e dinamizar o compromisso de parceiros para nutrir a melhor colaboração e explorar novos meios e inovadores de trabalhar connjunta para apressar a realização de metas de desenvolvimento internacionalmente relacionadas a saúde, incluindo MDM.
DATA DA CONFERÊNCIA
1. A conferência tem sido realizado no Hotel Le Meredien, New-Delhi, India, a partir do dia 16 até 18 de Março de 2011, começando ás 9.00 – 17.30 horas
PARTICIPANTES
Participantes de alto-nivel dos 11 Estados Membros (Ministros e Vice-Ministros da Saúde e outros Ministros e Vice-Ministros relevantes), representante dos países doadores, organizações multilaterais e inter-governamentais, agencias das nações unidas, sociedade civil, fundaçòes, corporações e instituições académicas e pesquisas
DELEGAÇÃO DE TIMOR-LESTE
A. Ministerio da Saúde, RDTL
1. S.E. Vice-Ministra da Saúde, Ministério da Saúde, RDTL – Chefe da Delegação do Ministério da Saúde, RDTL
2. Sr. Agapito da Silva Soares, Director-Geral do Ministério da Saúde
3. Sr. Marcelo Amaral, Chefe do Departamento de Plano e Finanças, Ministério da Saúde
4. Sr. Florindo de Jesus Soares, Assistente Privado de Vice-Ministra da Saúde, Ministério da Saúde
5. Dr. Avelino Guterres Correia, Assistência Técnica ao Sistema Informação a Saúde e Website, Ministério da Saúde
B. Ministério da Finanças, RDTL
1. S.E. Vice-Ministro das Finanças, Ministério das Finanças, RDTL – Chefe da Delegação do Ministério das Finanças, RDTL
2. Sr. Elmano Manuel Manediak, Assessor Técnico para Vice-Ministro das Finanças, Ministério das Finanças, RDTL
3. Sra. Cidalia Maria Freitas, Assessora Técnica para Vice-Ministro das Finanças, Ministério das Finanças, RDTL
4. Sr. Antonio Romano, Jornalista do TVTL, Timor-Leste
CONTEUDO DA CONFERÊNCIA
A. Conferência:
A Conferência foram divididas em varias Secções tais como: conferências, paineís, secções paralelos de conferências simultaneos, apresentações e dicussões.
Na secção do Painel, S.E. Vice-Ministra da Saúde, RDTL foi uma das panelistas com o tópico “Addressing Child and Maternal Mortality”.
Neste tópico S.E. explicando, discutindo e anotando componentes essenciais relevantes e interligados a Saúde em geral, e particularmente referentes a Saúde Materno-Infantil em Timor-Leste. Baseando no Resultado de Levantamento Demográfico e Saúde de Timor-Leste 2009-2010, S.E. deu algumas énfazes sobre as actividades e programas e suas implementações que tem sido realizado em todo o território de Timor-Leste. Deu algumas anotações no atingimento e declinio da taxa mortalidade infantil e menos de 5 anos de idade, desnutrição crónica e aguda, mortalidade materna ainda bastante alto, declinio da taxa fertilidade total e desafios encontrados durante a implementação do programa Saúde-Materno Infantil. Reforçar o sistema de saúde, revitalizando os cuidados primarios de saúde através de SISCa e capacitação e desenvolvimento de recursos humanos, particularmente no contrato de parteiras provenientes de Timor-Ocidental para prencher as vagas e lacunas existentes no país.
Noutra secção paralelo, S.E. Vice-Ministro das Finanças, Ministério das Finanças de Timor-Leste foi eleito como presidente da mesa e liderando o grupo com o tópico “Ensuring Universal Access to Health Services”, com as areas de discussões abrangendo assesso universal e livre ao cuidados primarios de saúde, todo o cidadão têm direito a saúde, cobertura universal e saúde pública, através de seguro de saúde vertical e horizontal.
B. Tópicos e Ordem do Dia
Os tópicos e ordem o dia que foram discutidas durante tres dias de conferência foram os seguintes:
1. Meta do Desenvolvimento Milenio: o progresso e as opportunidades no futuro
· Endereçando a mortalidade infantil e materna
· Assegurar o acesso universal ao serviços da Saúde
· Revitalizando os cuidados primários da saúde: desigualdades na saúde
2. Desafios das Doenças Não-Contagiosas
· Aproximação integrada para prevenção e controla de DNC
· Saúde para os probres urbanos: maneira mais adiante
· Protegendo a saúde relacionado a mudança climática
3. Avaliar e construir a capacidade do sistema de saúde
4. Políticas públicas saudáveis: uma aproximação integrado e intersectorial para a saúde
· Parceria pública-privada em saúde
· Financiamento para a saúde
· Cooperação Sul-Sul
5. Parceiros de saúde e colaboração: imperativos de responsabilidade colectiva para endereçar saúde dos pobres e vulneráveis
6. Parceiros em acção: Perspectiva e papéis de stakeholders ou partes interessados no desenvolvimento de saúde na região
Sistema de saúde e recursos humanos permanecem numa preocupação vital, e o que afecta a população da Região a todo nível. Orçamentos dedicados ao sistema de saúde e recursos humanos são extremamente baixos em muitas partes da Região, incluindo tambem Timor-Leste como nação recén-independente, e a mão-de-obra de cuidados de saúde são geralmente fraca.
Os Estados Membros do Sudeste Asiático sofrem altas taxas de mortalidade materno e infantil/neonatal e altas taxas de fertilidade total.
Os desafios que se enfrentam a Região do Sudeste Asiático não só são vastos em número, mas em magnitude. A região que tem 26% da população mundial continua lutando com uma lista de doenças contagiosas, e alguns dos quais foram erradicadas em muitos outros países no mundo. A Região do Sudeste Asiático foi o epicentro de dois das doenças epidémicas perigosos no mundo - SARS e gripe das avés – nestes anos recentes.
Além disso, o problema de doenças não-contagiosa agora vai aumentando na Região do Sudeste Asiático, tais como, hipertensão, câncro, doença cardíaca crônica, colesterolemia e diabetes que associam com a prosperidade e bem estar.
Desastres naturais também golpeiam os Estados Membros da Região do Sudeste Asiático. Inundações, cyclones, terramotos “tsumani” causaran mortos e danos de milhares das pessoas. Mais de 60% de todas as mortes globais devido a desastres localizava na Região do Sudeste Asiático durante a década 1998-2009.
Embora, tem sido alcançado o progresso significativo em melhorar a saúde das populações da Região, importante de tudo como, fortaleçer e fortificar os laços de cooperação e colaboração entre todos os parceiros, isto é recipientes e doadores, de forma concretizar a saúde da população e alcançar a Meta do Desenvolvimento do Milenio da Região do Sudeste Asiático.
DECLARAÇÃO CONJUNTA
“Delhi Call for Action on Partnerships for Health” o esboço esta no anexo, esperando a versão final em breve vai ser enviado pela comissão organizadora deste evento a todos os estados membros e participantes nesta conferencia.
REUNIÕES EXTROARDINÁRIAS/BILATERAIS
A delegação de Timor-Leste, liderada pela S.E. Vice-Ministra da Saúde e Vice-Ministro das Finanças além de participaram activamente na conferência, tinham também a oportunidade de ter reuniões bilaterais com os altos dignitarios do Ministério da Saúde de Indonesia. Esta reunião foi realizado no dia 18 de Março de 2011, as 13.00 (New Delhi) na Sala da Conferência. O objectivo principal desta reunião abrange cinco (5) aspectos de relevancia para ter em consideração no âmbito de fortalecer e estreitar os laços de cooperação e coordenação. Isto é:
1. Gratos de agradecimento pelo Governo de Timor-Leste ao Governo da Indonesia, particularmente ao Ministério da Saúde da Indonesia, donde tem sido realizado a boa cooperação e colaboração durante este tempo no ámbito da referências dos pacientes aos quatros Hospitais da Indonesia (Sanglah, Darmo, Husada Utama e Sutomo);
2. S.E. Vice-Ministra da Saúde, RDTL explicando em detalhos relacionados ao sistema de transferência de orçamento geral do estado ( do Ministério de Solidariedade Social ao Ministério da Saúde) relacionado ao sistema de referencia de pacientes de cuidados saúde terciarios ao estrangeiro (Indonesia, Singapore e Asutrala), com a qual a partir do ano 2011, todos os orçamentos relacionados ao transferência e referência dos pacientes são sob directamente o Ministério da Saúde;
3. Desenvolvimento dos Departamentos de Unidades de Cardiologia e Hemodialisa. O Governo de Timor-Leste alocando o orçamento ao desenvolvimento destas Unidades. Tambem relacionado ao este aspecto, o governo de Timor-Leste através do Ministério Saúde pedindo a cooperaçào e colaboração no desenvolvimento e capacitação de recursos humanos e estabelecimento desta Unidades;
4. Devido o escassez de parteiras, particularmente nas areas remotas, nos principios de 2011 o Ministério da Saúde, RDTL com o apoio da Organização Mundial da Saúde e Fundos de Nações Unidas para o Desenvolvimento têm recrutado e contratado seis (6) parteiras provenientes do Timor-Ocidental e no proximo ano 2012 mais 14 parteiras, para prencher as lacunas e vagas nas areas remotas enquanto esperando os estudantes de parteira, UNTL, que irão ser graduados nos proximos dois anos; e
5. S.E. Vice-Ministra da Saúde, RDTL explicando, o que tem sido feito com a companhia Timor-Global, Indonesia no desenvolvimento do Timor-Vita, Produto de alta nutrição, distribuidos para todas a crianças em todo o teritório de Timor-Leste no ámbito de reduzir a malnutrição aguda e crónica entre os mais vulneravais.
CONCLUSÃO
A conferência sobre “Parceiros da Saúde no Sudeste Asiático” foi realizado com muito sucesso e com aclamação de unanimidade fizeran uma declaração conjunta com o título “Delhi Call for Action on Partnerships for Health”
Particularmente para Timor-Leste foi um previlegio ao Ministério da Saúde, e Ministério das Finanças, tem a honra, pela primeira vez, para participar neste evento de grande importancia a Timor-Leste.
Na secção do encerramento a S.E. Vice-Ministra da Saúde e S.E. Vice-Ministro das Finanças fizeram as suas declarações. MS002
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